A Independência do Brasil foi o processo político que levou à separação entre Brasil e Portugal e à formação de um Estado brasileiro independente. Seu principal marco ocorreu em 7 de setembro de 1822, quando Dom Pedro proclamou a ruptura política com Portugal nas proximidades do riacho do Ipiranga, em São Paulo. Entretanto, a independência não aconteceu em um único dia nem pode ser explicada apenas pelo famoso episódio do “Grito do Ipiranga”. Ela resultou de transformações econômicas, políticas e sociais que se desenvolveram durante vários anos e envolveu conflitos em diferentes regiões do território brasileiro.
Antecedentes da Independência do Brasil
Para compreender a Independência do Brasil, é necessário retornar ao início do século XIX. Naquele período, Portugal encontrava-se envolvido nas disputas europeias relacionadas às Guerras Napoleônicas.
Em 1807, tropas francesas comandadas pelo general Jean-Andoche Junot invadiram Portugal. Diante da ameaça, a família real portuguesa, acompanhada por integrantes da corte, funcionários e servidores, transferiu-se para o Brasil sob proteção naval britânica. Dom João, então príncipe regente, chegou ao território brasileiro em 1808.
A transferência da corte provocou profundas mudanças. Uma das mais importantes ocorreu ainda em 1808, com a abertura dos portos brasileiros às chamadas nações amigas. Na prática, essa medida rompeu uma das bases fundamentais do antigo sistema colonial: a obrigação de realizar grande parte do comércio externo por intermédio de Portugal.
Também foram criadas ou reorganizadas instituições importantes, como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, órgãos administrativos, estabelecimentos militares e instituições culturais. O Rio de Janeiro tornou-se o centro político da monarquia portuguesa.
Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino e passou a integrar oficialmente o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A mudança representava uma transformação jurídica importante, pois o Brasil deixava formalmente de possuir a condição colonial anterior e passava a integrar o Reino Unido.
A Revolução Liberal do Porto
A permanência da corte portuguesa no Rio de Janeiro provocava insatisfação em Portugal. Parte das elites portuguesas desejava o retorno do rei e a recuperação da importância política e econômica de Lisboa.
Em 1820 ocorreu a Revolução Liberal do Porto, movimento que defendia, entre outras medidas, a convocação de Cortes para elaborar uma Constituição e limitar os poderes da monarquia.
As Cortes portuguesas passaram a exigir o retorno de Dom João VI. Em 1821, o rei regressou a Portugal, deixando seu filho, Dom Pedro de Alcântara, no Brasil como príncipe regente.
O problema tornou-se mais grave porque medidas adotadas pelas Cortes procuravam subordinar novamente as províncias brasileiras diretamente a Lisboa e reduzir a autoridade do governo instalado no Rio de Janeiro. Instituições e estruturas administrativas criadas durante a permanência da corte também estavam ameaçadas.
Essas decisões provocaram forte resistência entre grupos políticos e econômicos estabelecidos no Brasil. Para setores das elites brasileiras, aceitar integralmente as decisões das Cortes significaria perder parte da autonomia política e econômica conquistada desde 1808.
O Dia do Fico
As Cortes portuguesas também determinaram que Dom Pedro retornasse a Portugal.
Grupos políticos brasileiros organizaram então manifestações solicitando que o príncipe permanecesse no Brasil. Um abaixo-assinado com milhares de assinaturas foi apresentado a Dom Pedro.
Em 9 de janeiro de 1822, ele decidiu permanecer no território brasileiro. O episódio tornou-se conhecido como Dia do Fico.
Embora posteriormente o acontecimento tenha sido transformado em um dos grandes símbolos da Independência, naquele momento a separação definitiva de Portugal ainda não era inevitável. A permanência de Dom Pedro também estava relacionada à tentativa de preservar a unidade política do Brasil e a autoridade do governo do Rio de Janeiro.
A partir daquele momento, entretanto, o conflito político entre o governo de Dom Pedro e as Cortes portuguesas tornou-se cada vez mais intenso.
José Bonifácio e a organização política da Independência
Uma figura fundamental nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que assumiu importante posição no governo de Dom Pedro em janeiro de 1822.
José Bonifácio defendia a manutenção da unidade territorial brasileira e tornou-se um dos principais articuladores políticos do processo de separação. Por sua participação, posteriormente ficou conhecido como o “Patriarca da Independência”.
Ao longo de 1822, diversas medidas aumentaram a autonomia do governo brasileiro. Em fevereiro, foi criado um Conselho de Procuradores destinado a aproximar as províncias do governo do Rio de Janeiro.
Em 3 de junho de 1822, Dom Pedro convocou uma Assembleia Geral Constituinte e Legislativa para o Brasil. A decisão representava um passo importante porque indicava a intenção de organizar uma estrutura política e constitucional própria.
Outra medida importante determinou que decisões provenientes de Portugal somente poderiam ser executadas no Brasil depois de receberem autorização do príncipe regente, o chamado “Cumpra-se”.
A separação política tornava-se progressivamente mais provável.
Maria Leopoldina e a Independência
A participação de Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro, também foi relevante.
Em agosto de 1822, Dom Pedro viajou para São Paulo. Durante sua ausência, Leopoldina exerceu funções de regência.
No início de setembro chegaram ao Rio de Janeiro novas informações sobre decisões tomadas em Portugal contra a autonomia do governo brasileiro. Em 2 de setembro de 1822, Leopoldina presidiu uma reunião extraordinária do Conselho de Estado que discutiu a situação política e recomendou que Dom Pedro rompesse com as determinações portuguesas.
As informações e correspondências foram então encaminhadas ao príncipe, que se encontrava em São Paulo.
O 7 de Setembro de 1822
Em 7 de setembro de 1822, durante o retorno de Santos para São Paulo, Dom Pedro recebeu correspondências contendo informações sobre as novas decisões portuguesas e recomendações provenientes do governo instalado no Rio de Janeiro.
Nas proximidades do riacho do Ipiranga, Dom Pedro declarou rompidos os vínculos políticos que ainda subordinavam o Brasil a Portugal.
Esse acontecimento tornou-se posteriormente o principal marco simbólico da Independência do Brasil.
A tradição histórica consolidou a expressão “Independência ou Morte!” como representação daquele momento. No entanto, a conhecida imagem de Dom Pedro montado em um cavalo, cercado por soldados uniformizados e levantando a espada, foi sobretudo consolidada posteriormente pela memória nacional e pelas representações artísticas.
A pintura mais famosa do acontecimento, Independência ou Morte, de Pedro Américo, foi produzida décadas depois dos acontecimentos de 1822 e não deve ser interpretada como um registro visual literal do episódio.
O mais importante é compreender que o 7 de Setembro foi um marco dentro de um processo político muito mais amplo.
Dom Pedro torna-se imperador
Depois da declaração de independência, era necessário organizar politicamente o novo país.
Em 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, assumindo o título de Dom Pedro I. Em 1º de dezembro de 1822, ocorreu sua coroação e sagração como imperador.
O Brasil independente adotou, portanto, uma monarquia, diferentemente de grande parte das antigas colônias espanholas da América, que se organizaram como repúblicas.
Nascia oficialmente o Império do Brasil.
A Independência não foi pacífica em todo o território
Um dos aspectos mais importantes para compreender corretamente a Independência do Brasil é reconhecer que a separação de Portugal não ocorreu de maneira totalmente pacífica.
Em algumas províncias existiam tropas portuguesas e grupos políticos que não aceitaram imediatamente a autoridade de Dom Pedro I.
Ocorreram confrontos especialmente na Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Cisplatina, além de operações militares marítimas.
A Bahia tornou-se um dos principais centros dos conflitos. Salvador possuía forte presença militar portuguesa, enquanto diferentes grupos do Recôncavo Baiano aderiram à causa da independência.
Os combates continuaram mesmo depois do 7 de Setembro. A expulsão definitiva das forças portuguesas de Salvador ocorreu em 2 de julho de 1823, data que possui enorme importância histórica para a Bahia.
Também ocorreram confrontos em outras regiões. Dessa maneira, a independência efetiva do território brasileiro foi resultado tanto de negociações políticas quanto de ações militares.
Participação popular
Durante muito tempo, narrativas tradicionais sobre a Independência concentraram-se quase exclusivamente em Dom Pedro I, José Bonifácio e integrantes das elites políticas.
A historiografia ampliou essa interpretação ao estudar a participação de diferentes grupos sociais no processo.
Militares, comerciantes, proprietários, trabalhadores livres, pessoas pobres, indígenas, negros livres e escravizados estiveram envolvidos de diferentes maneiras nos conflitos e mobilizações políticas.
Na Bahia, por exemplo, a participação popular foi particularmente significativa nas lutas contra as forças portuguesas.
Entre os personagens posteriormente associados às guerras de independência estão Maria Quitéria de Jesus, que participou militarmente das campanhas na Bahia, e Joana Angélica de Jesus, religiosa morta durante a invasão do Convento da Lapa por tropas portuguesas em Salvador.
Isso demonstra que a Independência não pode ser entendida somente como uma decisão individual de Dom Pedro.
Reconhecimento da Independência
A declaração de 1822 não significou que Portugal reconheceu imediatamente o novo país.
Foram necessárias negociações diplomáticas posteriores.
O reconhecimento português ocorreu por meio do Tratado de Paz e Aliança, firmado em 29 de agosto de 1825. Com esse acordo, Portugal reconheceu formalmente a independência brasileira e Dom Pedro como imperador do Brasil.
As negociações envolveram questões financeiras e diplomáticas complexas. A influência britânica também foi importante nesse processo, pois o Reino Unido possuía fortes interesses comerciais e diplomáticos tanto em Portugal quanto no Brasil.
Assim, existe uma diferença importante entre a proclamação da Independência, em 1822, e o reconhecimento formal português, em 1825.
O que mudou com a Independência?
A principal transformação foi política.
O Brasil deixou de integrar a monarquia portuguesa e passou a constituir um Estado soberano, organizado inicialmente como uma monarquia constitucional sob o governo de Dom Pedro I.
Entretanto, a Independência não provocou uma transformação completa da estrutura social brasileira.
A economia continuou fortemente baseada na grande propriedade rural, na produção voltada para exportação e no trabalho escravizado. A escravidão permaneceu legal por mais de seis décadas depois da Independência, sendo abolida somente em 1888.
Também não ocorreu uma democratização ampla da sociedade. A participação política permaneceu bastante limitada e vinculada principalmente aos grupos economicamente privilegiados.
Por isso, a Independência deve ser entendida simultaneamente como uma grande ruptura política e como um processo marcado por importantes continuidades sociais e econômicas.
Principais causas da Independência do Brasil
A Independência não possui uma causa única. Entre os principais fatores estavam as transformações iniciadas com a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808; a abertura dos portos e o enfraquecimento de antigos mecanismos coloniais; a elevação do Brasil a Reino em 1815; a Revolução Liberal do Porto de 1820; o retorno de Dom João VI para Portugal; as tentativas das Cortes portuguesas de reduzir a autonomia administrativa brasileira; os interesses políticos e econômicos das elites estabelecidas no Brasil; e o fortalecimento do governo de Dom Pedro.
Também é necessário situar o processo brasileiro dentro de uma época marcada por transformações políticas no mundo atlântico, pelas ideias liberais e constitucionais e pelos processos de independência que atingiram diferentes regiões das Américas.
Cronologia da Independência do Brasil
1808: chegada da família real portuguesa ao Brasil e abertura dos portos.
1815: Brasil é elevado à condição de Reino e passa a integrar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
1820: Revolução Liberal do Porto.
1821: Dom João VI retorna a Portugal e Dom Pedro permanece como príncipe regente no Brasil.
9 de janeiro de 1822: Dia do Fico.
3 de junho de 1822: convocação de uma Assembleia Constituinte brasileira.
2 de setembro de 1822: reunião do Conselho de Estado presidida por Maria Leopoldina diante do agravamento da crise com Portugal.
7 de setembro de 1822: declaração da Independência por Dom Pedro.
12 de outubro de 1822: Dom Pedro é aclamado imperador.
1º de dezembro de 1822: coroação de Dom Pedro I.
1822–1823: continuidade das guerras e conflitos pela consolidação da Independência em diferentes províncias.
2 de julho de 1823: expulsão das forças portuguesas de Salvador.
29 de agosto de 1825: Portugal reconhece formalmente a Independência do Brasil.
Consequências da Independência
A Independência permitiu a formação de um governo brasileiro próprio e iniciou a construção institucional do novo Estado. O território anteriormente pertencente à América portuguesa foi, em grande medida, preservado sob uma mesma autoridade política, embora essa unidade tenha exigido conflitos, negociações e ações militares.
O novo país precisou elaborar suas próprias instituições. A primeira Assembleia Constituinte brasileira reuniu-se em 1823, mas acabou dissolvida por Dom Pedro I. No ano seguinte, o imperador outorgou a Constituição de 1824, primeira Constituição brasileira.
Ao mesmo tempo, importantes características da sociedade anterior permaneceram. A concentração da propriedade, a desigualdade social e a escravidão continuaram presentes.
Por essa razão, a Independência de 1822 não deve ser confundida com uma revolução social que tenha alterado imediatamente as condições de vida da maioria da população.
Conclusão
A Independência do Brasil foi um processo histórico complexo que não começou nem terminou em 7 de setembro de 1822. Suas origens estão relacionadas às mudanças provocadas pela transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808, à transformação política do Brasil durante o período joanino e aos conflitos desencadeados pela Revolução Liberal do Porto.
O 7 de Setembro tornou-se o símbolo nacional da separação porque marcou a declaração de ruptura política feita por Dom Pedro. Entretanto, a construção efetiva do Brasil independente envolveu negociações, disputas políticas e conflitos militares que continuaram depois daquela data.
A Independência criou um Estado brasileiro soberano e transformou Dom Pedro I em seu primeiro imperador, mas preservou diversas estruturas econômicas e sociais existentes anteriormente, incluindo a escravidão e a grande concentração de poder econômico.
Compreender a Independência dessa forma permite superar a ideia de que o Brasil nasceu simplesmente a partir de um único “grito” às margens do Ipiranga. O acontecimento de 7 de setembro foi fundamental, mas integrou um processo muito mais amplo de ruptura política, disputas regionais, construção do Estado e definição da soberania brasileira.
Referências bibliográficas
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2019.
GOMES, Laurentino. 1822. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2015.
HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História Geral da Civilização Brasileira: o Brasil Monárquico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império: Portugal e Brasil — bastidores da política, 1798-1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.
MALERBA, Jurandir. A Independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das. Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1820-1822). Rio de Janeiro: Revan/Faperj, 2003.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
VAINFAS, Ronaldo (org.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.
Conversa sobre o tema